Congresso

Este Regulamento estabelece as normas e procedimentos aplicáveis ao 4.º Congresso Internacional de Astrologia (adiante designado “Evento”), organizado pela Associação Portuguesa de Astrologia (ASPAS).

A inscrição e participação no Evento implicam a aceitação integral das condições a seguir descritas.

1 – Disposições Gerais

1.1. Objeto e Localização

O Evento, dedicado ao tema “Astrologia”, decorrerá na cidade de Vila Nova de Gaia, nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2025.

1.2. Estrutura e Horário do Evento

As atividades — Palestras, Mini-cursos e Sessões — estão previstas nos seguintes horários provisórios:

• 09 de maio (sexta-feira): 18h00–20h00
  Apresentação e entrega de credenciais
  Local: Barco Rebelo, Rio Douro — sessão exclusiva para convidados e organização.

   

• 10 de maio (sábado): 10h00–13h00 e 15h00–19h00

   

• 11 de maio (domingo): 10h00–13h00 e 15h00–19h00

   

• 12 de maio (segunda-feira): 10h00–13h00
  Sessão de pré-conferência especial.

   

1.3. Duração das Sessões

• Palestras / Comunicações: duração máxima de 50 minutos por autor, independentemente do número de temas apresentados.

   

• Mini-cursos / Workshops: duração de 3 horas por autor.

   

1.4. Alterações ao Programa

A estrutura e horários poderão ser ajustados por motivos logísticos ou de força maior.
Qualquer alteração será comunicada aos participantes e oradores com a maior antecedência possível.

2. Participação de Oradores

2.1. Elegibilidade

Podem candidatar-se astrólogos residentes em Portugal ou no estrangeiro, desde que possuam experiência comprovada e reputação idónea.

2.2. Processo de Candidatura e Prazos

As candidaturas devem ser submetidas até 30 de junho de 2024, através de:

• inscricao@associacaoportuguesadeastrologia.com (preferencial)

   

• geral@associacaoportuguesadeastrologia.com

   

A candidatura deve incluir:

• Dois (2) temas propostos para Palestra;

   

• Dois (2) temas propostos para Mini-curso;

   

• Biografia atualizada.

   

A Comissão Organizadora selecionará um (1) tema por modalidade, ou apenas um tema, conforme avaliação.

2.3. Venda de Livros e Materiais

Oradores interessados em vender livros ou materiais próprios devem formalizar a intenção até 31 de dezembro de 2024.
Toda a gestão, logística e responsabilidade da comercialização são inteiramente do autor.

2.4. Aceitação da Candidatura

Os resultados serão comunicados por e-mail até 31 de julho de 2024.
A aceitação depende da disponibilidade de espaço e da adequação temática.
A Comissão Organizadora reserva-se o direito de rejeitar candidaturas, comunicando e justificando a decisão por e-mail.

2.5. Divulgação

A ASPAS compromete-se a divulgar os oradores e o programa oficial no website, redes sociais e material impresso do Evento.

3. Trocas e Reembolsos de Inscrições

3.1. Âmbito

Aplica-se apenas às inscrições realizadas no website oficial:
www.congressointernacionaldeastrologia.com
Os procedimentos seguem o Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de abril, com alterações do Decreto-Lei n.º 82/2008.

3.2. Troca de Titularidade

A alteração de titularidade deve ser feita mediante autorização escrita enviada por e-mail ou carta registada para a sede da ASPAS.
É necessário indicar a compra original e enviar os dados completos do novo participante (incluindo NIF e documento de identificação).

3.3. Reembolsos

• Até 20 dias após a compra: reembolso do valor pago, descontadas taxas e comissões (Paypal, MbWay, etc.).

   

• Após 20 dias: não há direito a reembolso, mas é permitida a troca de titular (conforme ponto 3.2).
  Em caso de reembolso, é obrigatória a assinatura da nota de crédito correspondente.

   

3.4. Prazo de Processamento

Após preenchidas todas as condições, o reembolso ou troca será processado em até 10 dias úteis, mediante envio do NIB/IBAN.

4. Disposições Finais

4.1. Responsabilidades Financeiras

Todas as despesas não previstas neste Regulamento são responsabilidade exclusiva dos autores/participantes.

4.2. Veracidade da Informação

Os autores devem garantir que todas as informações, biografias e documentos enviados são corretos, claros e verdadeiros.

4.3. Casos Omissos

Situações não previstas serão avaliadas exclusivamente pela Comissão Organizadora (Direção da ASPAS), cujas decisões são definitivas.

4.4. Direitos de Imagem e Propriedade Intelectual

Participantes e oradores autorizam a utilização de suas imagens e dados identificativos nos canais de comunicação da ASPAS por um período de 2 anos, sem qualquer compensação financeira.
Workshops e mini-cursos poderão ter acordos específicos.

4.5. Limitação de Responsabilidade

A organização não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas de internet, intervenções externas, manutenção, falta de energia ou outras situações de força maior.
Não será devida qualquer indemnização por tais circunstâncias.

4.6. Aceitação do Regulamento

A inscrição ou participação no Evento implica a aceitação plena e irrevogável de todas as disposições aqui apresentadas.

5. Inscrições de Grupos

Para reservas e condições especiais de grupos, é necessário contactar diretamente a Associação Portuguesa de Astrologia.

A Direção da ASPAS